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17 de Outubro de 2021

Violência Doméstica, você passa por isso?

Leticia Sedola, Advogado
Publicado por Leticia Sedola
há 5 anos

A imagem acima é chocante, mas é a realidade da nossa sociedade. Homens e mulheres sofrem agressões diariamente, desferidas pelos seus próprios companheiros, isso mesmo, a violência doméstica tem como característica principal a agressão dentro do ambiente familiar - dentro de casa!

Infelizmente as mulheres são as que mais sofrem agressões dentro do lar por nossa sociedade ser essencialmente machista, priorizando o homem e enxergando a mulher como objeto. Por isso existe a Lei Maria da Penha, que traz maiores garantias às mulheres em situação de violência.

A violência doméstica, que cuida também do homem como vítima, está prevista no § 10º, do art. 129, do Código Penal Brasileiro, e foi inserida pela Lei Maria da Penha, número 11.340/2006.

A violência doméstica prevista no código penal é aquela lesão praticada contra pai, mãe, tio, tia, avô, avó, filho, filha, sobrinho ou sobrinha; irmão, marido, esposa, companheiro, ou com pessoas que divida o mesmo teto, isso inclui crianças também.

A lesão pode ser de natureza leve (ofender a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa), ou grave, quando o agredido ficar:

  • incapacitado para as atividades habituais por mais de 30 (trinta) dias ou permanente;
  • entre a vida e a morte, ou causar enfermidade incurável; com debilidade, perda ou inutilização de algum membro, sentido ou função do corpo; com deformidade permanente;
  • ou, para as mulheres, acelerar o parto ou sofrer aborto.

Já a violência contra as mulheres pode ser:

  • violência física, empurrões, chutes, socos, queimaduras, amarras, surras, agressões com armas ou objetos;
  • violência psicológica, humilhações, ridicularizações, ameaças, vigilância constante, perseguição, chantagens, controle da vida social;
  • violência sexual, sexo forçado, sexo forçado com outras pessoas, sexo em troca de dinheiro ou bens, obrigar a ver pornografia, impedir o uso de método contraceptivo, forçar uma gravidez, forçar um aborto;
  • violência patrimonial, quebrar móveis, subtrair bens, rasgar roupas, estragar fotos, estragar CDs e objetos pessoais, estragar objetos de trabalho;
  • violência moral, xingamentos, injúrias, calúnias, difamações, ex: chamar de puta, louca, vadia, prostituta, acusar de traição.

Os crimes em questão ocorrem dentro do lar, o que torna sua denúncia difícil e muitas vezes impossível, pois quase sempre apenas estão presentes no local a vítima e o agressor.

Em razão do vínculo social, econômico e familiar existente entre a vítima e o agressor, a denúncia e prosseguimento da ação penal muitas vezes são prejudicados.

A Violência Doméstica possui um ciclo que envolve discussão, agressão e posterior arrependimento e comportamento gentil do agressor, que, após essa última fase retoma a fase de discussão novamente, e este ciclo não tem fim, acaba apenas qual uma das partes perde a vida, ou consegue superar a difícil situação, mudando-se de residência, etc...

Com o comportamento gentil, a pessoa agredida acredita que o agressor irá mudar, mas isso não ocorre, e o rompimento deste ciclo fica prejudicado, sendo que o seu tempo varia de pessoa para pessoa.

A vítima normalmente tem baixa auto-estima, depende financeira e emocionalmente do agressor, tem vínculo familiar perante a sociedade e esses vínculos não são rompidos facilmente, demandam tempo.

Ou seja, aqueles velhos ditados de que a pessoa que mora com quem bate está ali porque gosta de apanhar; apanha porque merece; em briga de marido e mulher ninguém mete a colher; um tapinha não dói; antes mal-acompanhada do que só; ruim com ele, pior sem ele, não são verdadeiros.

Por este motivo é importante vencermos o medo em discutir assunto real e infelizmente comum em nossa sociedade e difundir cada vez mais as formas de coibir este crime.

Por acontecer dentro do lar, em caso de casal com filhos pequenos, os filhos que presenciam as agressões tem fortes tendências de imitar as agressões no futuro, a agressão não para sozinha, por isso é importante denunciá-la!

Sabemos que existe a violência doméstica contra os homens também, mas pelo fato de a mulher ser rebaixada na sociedade, a igualdade entre os gêneros é primordial para acabar com a violência contra a mulher, que mais descriminações em nossa sociedade.

As estatísticas não mentem, 3 (três) em cada 5 (cinco) mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, aponta pesquisa realizada pelo Instituto Avon, em parceria com o Data Popular (Nov/2014) (http://www.compromissoeatitude.org.br/3-em-cada-5-mulheres-jovens-ja-sofreram-violencia-em-relaciona....

MULHER, FAÇA O TESTE E VEJA SE VOCÊ ESTÁ CORRENDO RISCO:

Teste retirado da Cartilha “Mulher, vire a página...” elaborada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em parceria com PRONASCI e Ministério da Justiça.

Ele tenta lhe afastar de amigos, parentes e vizinhos?

Ele diz que você não precisa trabalhar e/ou estudar?

Você tem medo de ficar sozinha com seu namorado, marido ou companheiro?

Sente-se isolada, acuada?

As brigas e agressões estão ficando mais frequentes e mais graves?

Durante as brigas ele parece ficar sem controle?

Ele destrói seus objetos, roupas, fotos, documentos, móveis ou seus instrumentos de trabalho?

Ele faz questão de lhe contar que tem uma arma ou a exibe para você?

Ele tem envolvimento com criminosos e lhe ameaça dizendo que alguém fará o ‘’serviço sujo’’ por ele?

Maltrata ou mata seus animais de estimação?

Quando você tenta se separar ele fica telefonando, faz escândalo ‘’na porta’’ da sua casa ou trabalho pedindo mais uma chance?

Ele ameaça seus parentes e amigos?

Ele diz que se você não for dele não será de mais ninguém?

Se você respondeu SIM para apenas UMA das questões acima fique atenta, você corre riscos.

Existem diversas medidas judicias para impedir que o agressor continue a fazer as agressões, seja ele homem ou mulher, jovem ou idoso (a), denuncie, não se cale!

Em Mogi das Cruzes os telefones para denunciar violências domésticas contra mulheres, crianças, homens e idosos são:

0800 7703053 – Casa Sofia

180 - Central de Atendimento à mulher

190 – COPOM

4799-3973 - Conselho Tutelar Centro

4728-1878 – CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Centro

4790-2818 – Delegacia de Prevenção ao Idoso

Disque 100 – Direitos Humanos, Violência Sexual

2 Comentários

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E quando a esposa vive xingando o marido,discutindo,ofendendo moralmente e falando mal de seus filhos de outro casamento? isso pode? continuar lendo

Sem entender, definir e prevenir a Conduta Discriminatória Machista não diminuiremos estas ocorrências, como vemos em:
http://saudepublicada.sul21.com.br/2016/02/11/prevenindoaconduta-discriminatoria-machista/ continuar lendo