É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...